Lei nº 11.355, de 19/10/06

INPI; o enquadramento dos servidores originários das extintas Tabelas de Especialistas no Plano de

Lei nº 11.357, de 19/10/06

servidores dos extintos Territórios Federais do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima - GEDET; fixa o valor

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

TCU detecta irreguraridades em funções comissionadas no TRT-GO

Servidor público não pode acumular remuneração de conciliador

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

estabelecida no modelo de gestão empreendidos por servidores públicos e que tende, em decorrência de

TJSP esclarece questão sobre licenças-saúde

Era o que incumbia a esta Presidência informar para aclarar os fatos e restaurar a verdade.

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

escolar e consequentemente um ambiente de trabalho saudável para os servidores. Nesta introdução

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

para servidores públicos. O primeiro recurso fazia alusão à aplicabilidade do teto remuneratório

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

servidores das redes públicas de educação profissional, científica e tecnológica, no âmbito do Pronatec

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Senado diz que vai pagar salários acima do teto, após decisão de Marco Aurélio

Mesa diretora da Casa havia cortado pagamentos superiores a R$ 29,4 mil obedecendo decisão do Tribunal de Contas da União

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados

A liminar foi concedida pelo TJ-ES depois que o governador do Estado assinou ato que alterou as regras sobre consignação em folha de pagamento e limitou-a às instituições financeiras oficiais da administração federal e estadual.

Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão